1. Titularidade
Marca, textos originais, métodos editoriais, elementos gráficos, layouts, vídeos, ferramentas, downloads e organização dos produtos da MERHI ONE são protegidos na extensão da legislação aplicável. Marcas e materiais de terceiros permanecem de seus titulares.
2. Licença pessoal
Salvo indicação diferente na página do produto, a compra concede a uma pessoa licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para uso educativo pessoal. Não transfere direitos autorais, marca, arquivos-fonte, revenda nem o direito de alimentar base comercial concorrente.
3. Usos não permitidos
- Redistribuir ou publicar o produto integral; revender, sublicenciar ou compartilhar credenciais; retirar atribuição ou avisos; extrair sistematicamente; traduzir ou adaptar para distribuição comercial sem autorização escrita.
- Uso institucional, em cursos, empresas, clínicas ou equipes exige licença correspondente.
4. Direitos preservados e permissões
Permanecem preservados citação, crítica, resenha, pesquisa, adaptação para acessibilidade e demais exceções legais. Prefira criar link para páginas públicas. Autorizações podem ser solicitadas em Contato.
5. Denúncias e medidas
Titulares podem relatar possível violação em Contato, identificando obra e localização. A MERHI ONE poderá suspender acesso diante de evidência confiável, respeitando defesa e direitos obrigatórios do consumidor.
Fontes oficiais